Cronologia do Desarmamento no Brasil
Linha do Tempo
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1934 1997 2000 2003 2005 2012 Dias Atuais
1) Período de 1934 ( Getúlio Vargas):
Getúlio Vargas começa um leve desarmamento do povo, ainda sendo possível conseguir uma arma de fogo facilmente, sem muita burocracia. Em seu Governo o Porte de arma era apenas uma Contravenção Penal ( Infração Penal Considerada um "Crime Menor". A punição é de apenas uma prisão simples ou uma multa, em alguns casos ambas), mas após o Estatuto do Desarmamento entrar em vigor passou a ser considerado Crime.(A)
2)Período de 1997 ( Governo de FHC):
O Governo de FHC passou a criminalizar a posse e o porte de armas de fogo, que antes era apenas uma contravenção penal, em seu Governo criou o SINARM( Sistema Nacional de Armas),feito pela Polícia Federal. Logo no seu primeiro mandato engajou-se para campanhas desarmamentista.
3)Período de 2000(Criação do R-105, Governo de FHC)
O R-105 é um decreto para fiscalização de armas e munições em território nacional, feito pelo Exército Brasileiro. Esse decreto visa restringir os calibres, deixando os calibres .380 ACP, 22LR, 38SPL (mais popularmente conhecidos) ainda como permitidos e atualmente sendo liberado para os CACs( Caçadores,Atiradores,Caçadores) o calibre 9mm. Aumentando cada vez mais a burocracia para a aquisição de armas de fogo e munições.(B)
4)Período de 2003(Estatuto do Desarmamento - Monopólio do Uso da Força), Governo Lula.
Em seu primeiro mandato Lula sancionou o Estatuto do Desarmamento (Monopólio do uso da força),que foi votado em 23 de dezembro de 2003 sendo apoiado pelos partidos: PT,PMDB,PSDB, dizendo que o número de homicídios estava muito elevado e que para isso fosse possível, era necessário diminuir o número de armas de fogos na ruas para que consequentemente a taxa de homicídios diminuíssem, algo que não ocorreu.
5) Período de 2005 (Referendo de 2005,Governo Lula)
O Referendo que ocorreu em 2005 foi uma votação que ocorreu no dia 23 de outubro de 2005 para consultar o povo brasileiro se o comércio de armas de fogo e munições deveria ser proibido no país.
O resultado do referendo foi expressivo, superando a votação para qualquer presidente do Brasil aproximadamente 60 milhões de pessoas votaram ''não''.
6) Período de 2012( PL 3722/2012 -Dep. Peninha)
O Projeto de Lei 3722/2012,proposto pelo Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça, é um projeto que visa revogar o popularmente conhecido ''Estatuto do Desarmamento''. Um Projeto Importante que foi apresentado na Câmara dos deputados ,que se aprovado devolver ao cidadão o direito de defesa,posse e porte de arma de fogo,que foi retirado pelo ''Estatuto do Desarmamento''. Esse Projeto vai passar de uma restrição das armas,que temos atualmente,para um controle rigoroso sobre elas.(C)
7) Dias Atuais
No Ano de 2016 surgiu um Grupo chamado Armas pela Vida que visa retomar a liberdade de portar armas de fogo para defesa , algo que foi retirado pelo Estatuto do Desarmamento. Após 12 anos que o Estatuto do Desarmamento está em vigor podemos ver que desarmar a população não é a solução e não reduz o número de crimes contra as pessoas, homicídios por exemplo, que estão crescendo cada vez mais, pois o Estado não consegue estar em todo lugar para garantir segurança a população. Antes do Estatuto do Desarmamento entrar em vigor (2004) a média de homicídio por 100 mil habitantes era de 26,5 e no ano de 2014 houve um aumento de 10% média de 30% por 100 mil habitantes. Mostrando a falácia que o Estatuto e a ineficiência do mesmo. Desde 2012 o PL 3722, conhecido como projeto do deputado federal Peninha, ainda não foi votado, deixando os brasileiros cada vez mais frustrados e vulneráveis com a atual legislação vigente. (D)
*Opinião
Como foi dito acima desarmar a população não é a solução, fazer isso não ira reduzir os índices de criminalidade. Países que desarmaram a sua população aumentaram a sua taxa de homicídio, um exemplo de alguns países que após desarmar os cidadãos teve um aumento na taxa de homicídios - Brasil e Venezuela, que possui a maior taxa de homicídios do mundo que após desarmar a sua população teve um crescimento muito elevado na violência. No Caso do Brasil no período de 1980 a taxa de homicídios gerava em torno de 10 mil homicídios para 100 mil habitantes , na época que as armas eram liberadas, e hoje em dia após o Estatuto do Desarmamento , com menos armas nas mãos do cidadãos a taxa de homicídios gira em torno de 60 mil homicídios para 100 mil habitantes, um aumento muito expressivo.
Tem países que possuem um grande número de armas na mão dos cidadãos e a taxa de homicídios é muito inferior aos dos países apresentados, Alguns exemplos de países que possuem um grande número de armas - Estados Unidos e Suiça. Os EUA Possuem 300 milhões de habitantes e possuem praticamente quase 1 arma por habitante.O Texas ( Cidade mais Armada dos EUA) teve um declínio na taxa de homicídios que era de 7,7 para 100 mil habitantes passou para 4,4 para cada 100 mil habitantes (E). A Suiça praticamente todo cidadão possui uma arma a partir dos 18 anos , os suíços possuem um dos maiores índices de arma, que gira em torno de 29% e também uma das menores taxas de crimes.
Quebrando a tese que " Mais Armas Mais Crimes", se fosse assim os EUA e a Suiça já teriam sua população dizimada.
Fontes de Consulta:
(A) - Livro Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento
(B) - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3665.htm -Acessado em 22/10/16
(C) - http://www.mvb.org.br/campanhas/pl3722/pl3722.php - Acessado em 22/10/16
